Industrial relations and social dialogue
Acompanhar a mudança dos tempos: práticas e disposições emergentes na negociação coletiva
Published:
31 August 2022
Research report
Abstract
Este relatório analisa a evolução recente e as práticas emergentes nos processos e resultados de negociação coletiva, principalmente no setor privado. O relatório abrange os sistemas de negociação coletiva em dez Estados-Membros da UE e baseia-se em casos identificados através de entrevistas com as principais partes interessadas e partes envolvidas na negociação a nível nacional. Analisa os efeitos da pandemia de COVID-19 e da subsequente crise económica e social na dinâmica da negociação coletiva e nas convenções coletivas. Investiga igualmente práticas e inovações que surgiram em resposta a fatores estruturais como a mudança tecnológica, as políticas de descarbonização e de neutralidade climática e o envelhecimento da mão de obra. Avalia a capacidade dos sistemas de negociação coletiva para se adaptarem às mudanças estruturais no trabalho, na produção e no mercado de trabalho, bem como às tendências a médio prazo.
Key findings
A negociação coletiva é essencial para a economia social de mercado da UE e pode desempenhar um papel importante na adaptação da economia à mudança. Este aspeto é especialmente relevante para desafios a longo prazo, como a transformação digital, o envelhecimento da mão de obra e as alterações climáticas, em que a negociação coletiva tem um forte potencial para gerar práticas e disposições inovadoras nas negociações entre empregadores e representantes dos trabalhadores.
As conclusões revelam que as inovações na negociação coletiva tendem a ser incrementais e limitadas, envolvendo sobretudo a atualização de processos e temas em resposta à mudança. Por conseguinte, existe potencial para os parceiros sociais tirarem partido da negociação coletiva como forma de desenvolver novas práticas.
A transição digital é um dos mais importantes motores de mudança na negociação coletiva, sendo mais comuns as disposições que regulam o teletrabalho atualmente generalizado e que abrangem a aplicação da tecnologia no local de trabalho.
Uma vez que a evolução tecnológica tem um impacto direto nas competências e nos requisitos de emprego, a negociação coletiva aborda cada vez mais a requalificação através de políticas de formação. Em alguns casos, a negociação coletiva está a antecipar a futura reorganização e a atenuar o impacto da perda de postos de trabalho. As disposições estão também a dar resposta à escassez de mão de obra, que se está a tornar cada vez mais comum.
A existência de instituições fortes, de intervenientes qualificados e de uma perceção partilhada dos desafios num setor ou empresa é essencial para facilitar práticas e disposições inovadoras na negociação coletiva. É particularmente importante haver um histórico de cooperação, refletido na capacidade de celebrar convenções coletivas.
The report contains the following tables and graph.
- Table 1: Collective bargaining systems included in the study, grouped by predominant level
- Table 2: A typology of emerging practices and provisions linked to drivers of change in collective agreements
- Figure 1: Estimated collective bargaining coverage (%) and predominant level of agreements, EU27, 2019
- Number of pages
-
44
- Reference nº
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EF21046
- ISBN
-
978-92-897-2270-4
- Catalogue nº
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TJ-03-22-015-EN-N
- DOI
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10.2806/279880
- Permalink
Cite this publication
Eurofound (2022), Moving with the times: Emerging practices and provisions in collective bargaining, Publications Office of the European Union, Luxembourg.