Promoting social cohesion and convergence
Será que a Europa lidera em termos de qualidade institucional?
Published:
07 November 2022
Policy brief
Abstract
A qualidade das instituições é um fator essencial para alcançar uma convergência económica e social ascendente na UE, desempenhando um papel fundamental no crescimento da economia, atraindo investimento estrangeiro, assegurando a execução de políticas e reformas e acedendo com êxito aos fundos da UE. A adequação às necessidades das instituições públicas é atualmente particularmente relevante no contexto da execução do programa NextGenerationEU, uma vez que a má qualidade institucional pode impedir o acesso aos fundos e comprometer a eficácia do próprio programa. Esta nota informativa apresenta os resultados de uma investigação sobre a convergência ascendente na UE no que diz respeito aos seis Indicadores Mundiais de Governação desenvolvidos pelo Banco Mundial. Embora os resultados demonstrem que a Europa continua na vanguarda da qualidade institucional mundial, registou-se uma deterioração desde a crise financeira de 2008. São necessárias medidas no domínio da governação pública para inverter esta tendência.
Key findings
O desempenho institucional de elevada qualidade está associado a um produto interno bruto (PIB) per capita mais elevado, a taxas de emprego mais elevadas e a uma maior confiança nos governos nacionais. Está também associado a um menor risco de pobreza e exclusão social, salientando a forma como as instituições de elevado desempenho são essenciais para uma convergência económica e social duradoura na UE.
Embora os Estados-Membros da UE-27 sejam líderes em matéria de qualidade institucional a nível mundial, de acordo com os seis Indicadores Mundiais de Governação, o seu desempenho deteriorou-se em todos os indicadores após a crise de 2008. Esta tendência é particularmente preocupante, tendo em conta o importante papel das instituições no reforço da resiliência das sociedades e no acesso aos fundos da UE que contribuem para este processo.
Os Estados-Membros nórdicos e ocidentais da Europa surgem como os que obtiveram os melhores resultados em termos de qualidade institucional na Europa entre 1996 e 2020, ao passo que o desempenho dos Estados bálticos melhorou consideravelmente desde a sua adesão à UE, ultrapassando os Estados-Membros mediterrânicos, cuja pontuação diminuiu nos últimos 12 anos. O desempenho dos Estados-Membros da Europa Central e Oriental tem sido estável; no entanto, apesar de algumas melhorias, a Bulgária e a Roménia registaram a qualidade institucional mais baixa ao longo deste período.
Embora os mecanismos de emergência e os fundos da UE sejam instrumentos de recuperação importantes, é também necessária uma abordagem a mais longo prazo a nível da UE para assegurar uma convergência ascendente duradoura em termos de qualidade institucional. A inclusão da qualidade institucional como objetivo do NextGenerationEU constitui uma oportunidade importante para reforçar a capacidade administrativa e melhorar a qualidade da governação, para que os Estados-Membros possam enfrentar de forma mais eficaz os atuais e futuros choques económicos e sociais adversos.
Já foram realizados estudos que revelaram que uma maior qualidade institucional e uma maior capacidade administrativa podem ajudar a impulsionar a taxa de absorção dos fundos da UE, bem como a maximizar os seus efeitos favoráveis ao crescimento para os Estados-Membros e as regiões. Tal salienta a forma como a melhoria da qualidade institucional é não só um incentivo ao crescimento em geral, mas também um requisito fundamental para a gestão eficaz e o acesso aos fundos do NextGenerationEU.
The policy brief contains the following lists of tables and figures.
List of tables
Table 1: Summary of convergence analysis of WGIs over 1996–2020, 1996–2008 and 2008–2020
Table 2: Correlation of the WGIs and selected socioeconomic indicators
List of figures
Figure 1: EU performance on WGIs compared with global averages, 2020
Figure 2: Clustering of countries according to the WGIs
Figure 3: Trends in the WGIs across six European country groups
Figure 4: Downward convergence in the Voice and accountability indicator, 1996–2020
Figure 5: Downward convergence in the Political stability indicator, 1996–2020
Figure 6: Downward convergence in the Government effectiveness indicator, 1996–2020
Figure 7: Upward convergence in the Regulatory quality indicator, 1996–2020
Figure 8: Upward convergence in the Rule of law indicator, 1996–2020
Figure 9: Upward convergence in the Control of corruption indicator, 1996–2020
- Number of pages
-
28
- Reference nº
-
EF22026
- ISBN
-
978-92-897-2288-9
- Catalogue nº
-
TJ-AR-22-002-EN-N
- DOI
-
10.2806/512588
- Permalink
Cite this publication
Eurofound (2022), Does Europe lead the way in institutional quality? Publications Office of the European Union, Luxembourg.