A dimensão política da coesão social na Europa

Nas últimas duas décadas, a Europa enfrentou uma série de desafios. À crise financeira de 2007-2008, que levou a uma recessão económica e austeridade, seguiu-se a crise da dívida europeia em 2010, a crise da migração em 2015 e o referendo sobre o Brexit em 2016. Mais recentemente, a Europa foi atingida pela COVID-19, a pior pandemia desde a gripe espanhola, e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia resultou numa grave crise de inflação. Além disso, estão em curso importantes mudanças estruturais: a população está a envelhecer rapidamente, desafiando os nossos sistemas de segurança social e a solidariedade intergeracional; a rápida digitalização está a mudar os mercados de trabalho; e as consequências do aquecimento global começam agora a fazer-se sentir no continente europeu. Perante estes desafios, os decisores políticos começaram a preocupar-se com as relações sociais que mantêm a UE unida, em parte devido ao recente aumento da polarização política, ao enfraquecimento da coesão social e ao aumento do descontentamento com as instituições em toda a Europa. 
 

Neste contexto, é importante investigar se as pessoas que optam por não participar no processo político são mais suscetíveis de manifestar desconfiança nas instituições. Será que certos países são mais propensos a expressar a sua insatisfação através de atividades políticas mais fortes? As sociedades coesas permitem um clima de confiança e de participação? Uma vez que a coesão social se caracteriza pela união, pela resiliência e pela concentração no bem comum, de que forma afeta a participação política? Centrando-se nas dimensões políticas da coesão social, este relatório demonstra como a coesão social evoluiu na Europa e, em particular, como a participação política está diretamente relacionada com a legitimidade das instituições políticas. 
 

Contexto político

A coesão social é um conceito difícil de definir, mas está associada a uma forte confiança social, ao bom funcionamento das comunidades, à participação política, ao empenhamento e à inclusão social. A coesão social passa pela melhoria da confiança social, que está associada a uma elevada prosperidade económica, a uma baixa desigualdade e a um baixo nível de corrupção. As dimensões políticas da coesão social incluem a legitimidade institucional (até que ponto os cidadãos confiam e aprovam as instituições) e a participação política dos cidadãos. Por conseguinte, o reforço da coesão traduz-se numa maior confiança institucional, que é importante para o bom funcionamento da democracia e, por conseguinte, fundamental para a UE, e para o envolvimento político dos cidadãos. 
 

O início da austeridade após a crise financeira de 2007-2008 foi interpretado por muitos como um fracasso institucional, agravando a perceção do público sobre a gestão das finanças públicas por parte dos políticos e a sua integridade. A globalização perturbou as indústrias tradicionais em muitos países europeus. Neste novo cenário político, muitos populistas alavancaram o aumento dos fluxos migratórios parcialmente gerado pela crise de refugiados desencadeada pelo conflito na Síria em 2015. 
 

É evidente que as consequências destas crises diferiram entre os Estados-Membros da UE. Por exemplo, a austeridade que se seguiu à crise financeira de 2007-2008 foi muito pior para alguns países do que para outros. A Grécia, a Itália, Portugal e a Espanha registaram um aumento drástico do desemprego dos jovens e qualquer inversão desta tendência foi dificultada pela subsequente crise da dívida europeia. Outros países, como por exemplo os países nórdicos, registaram resultados consideravelmente melhores. 
 

Também é claro que as crises tiveram impactos diferentes na coesão social. A recessão económica de 2008 foi diferente da pandemia de COVID-19 porque a atribuição de culpas foi diferente e estas crises não afetaram os mesmos estratos sociais da população europeia. 
 

Ao longo das duas últimas décadas, a Europa registou um aumento da polarização política e do populismo, uma tendência que se manifesta, em parte, através de atitudes antissistema e, em alguns casos, de um desvio para regimes autoritários. Vários indicadores sugerem que a confiança nos estabelecimentos e instituições nacionais se deteriorou, o que é geralmente acompanhado por um maior descontentamento.

Principais conclusões

• Não houve indícios de declínio da coesão social política nos últimos 20 anos na Europa. Apesar do descontentamento existente, os cidadãos têm participado de forma consistente no processo democrático, incluindo a votação, nas últimas duas décadas. O seu empenhamento parece aumentar em tempos de crise, como durante a crise financeira de 2007 e 2008, a crise da dívida europeia de 2010-2012 e a crise da COVID-19.

• O desemprego é um fator-chave na participação política. Existem diferenças notáveis em toda a Europa; por exemplo, o desemprego não resulta numa maior participação política nas regiões nórdicas, do Mediterrâneo Ocidental e da Europa Central e Oriental, enquanto o desemprego resultou numa maior participação política na Europa continental e na Irlanda.

• O desemprego é importante para o envolvimento político através de protestos: quanto mais elevada é a taxa de desemprego, mais elevados são os níveis de protesto.

• A atividade política tende a ser mais elevada nas zonas onde a população é mais velha e mais instruída. Surpreendentemente, a prosperidade económica e as taxas de migração não parecem desempenhar um papel significativo, exceto nos países do Mediterrâneo Oriental e dos Balcãs, onde o envolvimento político é significativamente mais elevado.

• O absentismo eleitoral, por outro lado, é influenciado principalmente pelo desemprego. Os desempregados são, em geral, menos propensos a votar e as zonas rurais tendem a ter uma taxa de participação mais baixa.

• A participação eleitoral está estreitamente ligada à legitimidade política: os cidadãos têm mais probabilidades de votar quando têm confiança nas suas instituições políticas.

• Há uma tendência para que as regiões com níveis mais elevados de protesto tenham também uma participação eleitoral mais elevada, o que indica uma correlação entre o envolvimento ativo e o comportamento eleitoral. Quando se regista uma quebra (pelo menos ligeira) na ausência de voto, assiste-se a um aumento dos protestos.

• A desconfiança institucional varia consoante as regiões. Por exemplo, os habitantes dos países nórdicos mostram consideravelmente menos desconfiança nas suas instituições do que os da Europa continental. Os fatores económicos, como o desenvolvimento económico, tendem a diminuir a desconfiança institucional, embora a influência do desemprego seja relativamente pequena.

• Existe uma relação positiva entre o envolvimento em atividades políticas e a confiança institucional. O efeito da satisfação com a democracia e o governo no absentismo eleitoral é seis vezes maior do que no empenhamento político. Simplificando, a ligação entre a participação eleitoral e o descontentamento é significativamente mais forte do que a ligação entre o envolvimento político e o descontentamento.

• Quando a insatisfação nas instituições aumenta, aumenta também a desconfiança e vice-versa. Em particular, a desconfiança nas instituições e a insatisfação parecem aumentar durante as dificuldades, como aconteceu durante a crise económica de 2008 e a pandemia de COVID-19.

Indicadores para políticas

• A manutenção do emprego e a garantia de oportunidades de trabalho são fatores cruciais. O desemprego destaca-se como a principal causa da redução da participação política, que conduz à insatisfação com as instituições. Embora a prestação de apoio ao rendimento durante os choques económicos seja essencial para o alívio imediato, é igualmente importante criar oportunidades de emprego.

• Durante as crises, as taxas de desemprego tendem a aumentar de forma mais drástica entre os jovens. É crucial que os decisores políticos concentrem os seus esforços neste grupo, uma vez que a falta de oportunidades de emprego para os jovens pode ter efeitos negativos duradouros no seu envolvimento político a longo prazo.

• A fim de garantir oportunidades de emprego para os jovens durante as crises, devemos melhorar o acesso à educação, a fim de lhes permitir criar resiliência e preparar-se melhor para enfrentar um futuro cada vez mais incerto. É igualmente importante uma maior ênfase na abordagem e no desenvolvimento de regimes de garantia do emprego.

• É fundamental criar um ciclo de feedback positivo entre a coesão social e a participação política. O reforço da coesão social aumenta o envolvimento político e vice-versa.

• Não existe uma tendência uniforme de crescente descontentamento político em toda a Europa. Em vez disso, existem variações significativas entre os diferentes Estados nacionais. Por conseguinte, não existe uma abordagem política única que possa ser eficaz em toda a parte.