O tempo de trabalho refere-se a qualquer período durante o qual o trabalhador está a trabalhar ou se encontra à disposição da entidade patronal e no exercício da sua atividade ou das suas funções, de acordo com a legislação e/ou a prática nacional. O horário de trabalho varia entre trabalhadores com ocupações diferentes ou em diferentes fases da vida, sendo o género particularmente importante na determinação destas diferenças
O tempo de trabalho é um elemento essencial da vida profissional e a sua regulamentação tem estado no cerne do debate político, económico e social quer a nível da UE, quer a nível nacional. A fim de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, a Diretiva da UE relativa ao Tempo de Trabalho exige que todos os Estados-Membros garantam normas mínimas relativas às horas de trabalho para todos os trabalhadores da UE. Estas normas incluem o número máximo de horas de trabalho semanal (fixado em 48 horas), períodos mínimos de descanso e pausas, férias anuais, trabalho noturno e trabalho por turnos.
Trabalho da Eurofound
Há muitos anos que a Eurofound vem recolhendo informações sobre diversos aspetos do tempo de trabalho e as respetivas implicações para as condições de trabalho e a qualidade de vida de homens e mulheres na UE. Os estudos da Eurofound sobre o tempo de trabalho visam melhorar o entendimento sobre como este está organizado e como isso afeta o emprego, a produtividade, o bem-estar e o equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada. Têm sido publicados com regularidade dados sobre o tempo de trabalho coletivamente acordado e o papel dos parceiros sociais, e esses dados foram também recentemente analisados numa perspetiva de longo prazo. As investigações levadas a cabo sobre o tempo de trabalho de homens e de mulheres revelam uma maior probabilidade de os homens trabalharem um maior número de horas e de as mulheres passarem mais tempo a realizar tarefas domésticas não remuneradas.
Regulamentação e organização do tempo de trabalho
A regulamentação do tempo de trabalho tem um papel a desempenhar no aumento da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e também da participação no mercado de trabalho. Num clima económico em rápida mudança, as empresas e os trabalhadores necessitam de flexibilidade. A Eurofound examinou a relação existente entre o tempo de trabalho e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar numa perspetiva de ciclo de vida.
As investigações analisaram os vários aspetos da organização do tempo de trabalho e as suas implicações para a produtividade e as condições de trabalho. Face às mudanças na organização do tempo de trabalho, a Eurofound analisou recentemente, em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho, os efeitos do teletrabalho e do trabalho móvel com recurso a TIC sobre o tempo de trabalho dos indivíduos com estes regimes laborais.
Numa perspetiva de longo prazo relativa ao tempo de trabalho, um estudo recente analisou a evolução de aspetos do tempo de trabalho coletivamente acordado na UE no início do século XXI. O estudo centra-se, em particular, em cinco setores: produtos químicos, metalurgia, banca, comércio a retalho e administração pública. O relatório descreve os regimes institucionais de regulamentação e avalia as alterações efetuadas nos horários de trabalho acordados e nos horários de trabalho habituais entre 1999 e 2014.
Tempo de trabalho na análise dos inquéritos
Os três principais inquéritos da Eurofound fornecem informações sobre questões relacionadas com o tempo de trabalho.
O Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho (EWCS) abrange várias vertentes do tempo de trabalho. No sexto EWCS, realizado em 2015, a qualidade do tempo de trabalho foi um dos sete indicadores de qualidade do emprego. Este indicador foi utilizado para medir a incidência de horários de trabalho prolongados, as possibilidades de fazer pausas, os horários de trabalho atípicos, os regimes em matéria de horário de trabalho e a flexibilidade a eles associada, e de que forma estes influenciam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Os resultados mostram que 43 % dos trabalhadores têm horários de trabalho muito regulares.
Utilizando os dados do sexto EWCS, a Eurofound analisou recentemente os padrões do tempo de trabalho para um trabalho sustentável. A análise considera as relações existentes entre os padrões do tempo de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e as preferências em termos de tempo de trabalho, bem como a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Avalia igualmente a sustentabilidade futura das atuais condições de trabalho e padrões do tempo de trabalho.
O Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida (EQLS) analisa os regimes em matéria de horários de trabalho, remunerados e não remunerados, e o seu impacto no grau de satisfação referente à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.
Os regimes de horários de trabalho podem influenciar significativamente a eficiência, a produtividade e a competitividade das empresas, para não falar da saúde, bem-estar e motivação dos seus trabalhadores. No seu Inquérito Europeu às Empresas (ECS), a Eurofound também levou a cabo uma análise exaustiva sobre o tempo de trabalho e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. Analisou a prevalência de regimes de horários de trabalho flexíveis e contagens de tempo de trabalho, trabalho em part-time, horas extraordinárias e horários de trabalho atípicos; licenças parentais e outras licenças de longa duração; reformas progressivas e antecipadas; e ainda políticas específicas de apoio à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar nas empresas.
23 de setembro de 2016 - Os Estados-Membros da UE têm vindo a aprovar leis que regulamentam o horário de funcionamento de lojas e outras atividades comerciais ao domingo. Contudo, há igualmente Estados-Membros em que a nova legislação está a limitar os horários de funcionamento. De acordo com o Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho, a proporção de trabalhadores que relata trabalhar aos domingos aumentou entre 2010 e 2015, sustentando a ideia de que o trabalho ao domingo está a tornar-se cada vez mais comum.
O que se verifica em termos de trabalho ao domingo na Europa?
Recursos
For many years now, Eurofound has collected information on various aspects of working time and their implications for working conditions and quality of life of men and women in the EU. Eurofound’s studies on working time aim to improve understanding of how long workers work and how their time is organised and the implications of working time patterns for employment, productivity, well-being and the balance between work and private life. Data on collectively agreed working time and the role of the social partners have been published regularly, and have also been analysed from a long-term perspective. Research on men’s working time versus women’s shows that men are much more likely to work longer hours and women are more likely to spend more time doing unpaid domestic work. While most individuals, regardless of their sex, seem to be satisfied with their current working time, the majority of those expressing a preference to change their working time say they would like to reduce their hours.
Regulating working time has a role to play in increasing work–life balance and also labour market participation. In a fast-changing economic climate, companies and workers need flexibility. Eurofound has explored the relationship between working time and work–life balance in a life course perspective.
Research has looked at the various aspects of the organisation of working time and the implications for productivity and working conditions. As the organisation of working time is changing, Eurofound together with the International Labour Organization examined the effects of telework and ICT-mobile work on the working time of those engaged in such work arrangements.
Taking a long-term perspective on working time, Eurofound has examined the evolution of aspects of collectively agreed working time in the EU at the beginning of the 21st century. The research focused in particular on five sectors: chemicals, metalworking, banking, retail and public administration. It described the institutional regimes of working time regulation and assesses changes in agreed working hours and usual working hours between 1999 and 2014.
Eurofound has also looked at the national approaches on how and when breaks from work should be taken. The research compares different approaches among Member States, gives examples of judicial rulings, highlights some types of work that attract special consideration and looks into causal relationships between breaks, health and performance at work.
Research on new ways of working fostered by digitalisation like teleworking and platform work have highlighted the increasing trend towards flexible working with far-reaching implications for the duration and organisation of working time. These aspects are also part of the regulatory debate at EU and national level, for instance wtih the adoption of legislation on the right to disconnect.
Eurofound’s three major surveys provide data on issues related to working time.
The European Working Conditions Survey (EWCS) covers working time from various angles. In the 2021 European Working Conditions Telephone Survey (EWCTS), working time arrangements was one of six dimensions of job quality analysed. This dimension includes unsocial work schedules (as a job demand) and working time flexibility (as a job resource). The EWCTS captured four types of working time that are generally regarded as unsocial: regularly working in one’s free time, regularly working at night, working long hours and regularly being required to work at short notice. Flexibility in working hours is positively related to worker’s well-being and supports a healthy balance between their personal and working lives. The EWCTS highlighted the ease with which an individual can take an hour or two off during working hours to attend to a personal matter as an indicator of such flexibility.
Using EWCS 2015 data, Eurofound has examined working time patterns for sustainable work. The analysis looks at the links between working time patterns, work–life balance and working time preferences, as well as workers’ health and well-being. It also assesses how sustainable the current working conditions and working time patterns are into the future.
The European Quality of Life Survey (EQLS) looks at working time arrangements, both paid and unpaid, and their impact on satisfaction with work–life balance.
Working time arrangements can have a significant bearing on the efficiency, productivity and competitiveness of companies, not to mention the health, well-being and motivation of their employees. Through its European Company Survey (ECS), Eurofound has also carried out comprehensive research on working time and work–life balance. It has looked at the prevalence of flexible working time arrangements and working time accounts, part-time work, overtime and non-standard working hours; parental and other long-term leave; phased and early retirement; as well as specific policies to support work–life balance in companies.
